Revisão de Benefícios Previdenciários
O segurado, ao requerer seu benefício previdenciário, deseja obter o melhor valor possível, exercer o seu melhor direito. Mas nem sempre é isso o que acontece após a concessão de uma aposentadoria, pensão por morte, ou benefício por incapacidade. Muitas vezes, o INSS desconsidera períodos de atividade, utiliza valores incorretos de salários de contribuição, deixa de reconhecer trabalho insalubre, ignora uma possibilidade de melhor benefício, e muitas outras situações que resultam em uma renda mensal menos vantajosa para o segurado. isso pode ser corrigido através de um processo de revisão, administrativa ou judicial, dependendo do caso e da melhor estratégia processual, conduzida por um especialista na matéria.
Preciso de um advogado para dar entrada na revisão de benefício previdenciário?
Quando se trata dos requerimentos na via administrativa, o segurado pode agir por conta própria, sem a ajuda de um advogado. No entanto, dada a complexidade da legislação previdenciária, sempre é recomendada a orientação de um profissional especializado na matéria. Principalmente quando se trata de requerimentos na via administrativa. Para obter o melhor direito possível, não basta entrar com um pedido de revisão baseado, por exemplo, na insatisfação com a renda mensal concedida. Uma análise criteriosa feita pelo advogado irá diagnosticar se há chance de revisão favorável, ou algum risco de perder tempo ou dinheiro.
Todo benefício pode ser revisto?
Existem 2 tipos de revisão. As que buscam modificar algum elemento definidor de direitos no ato de concessão do benefício. E as que buscam garantir a correção adequada de renda mensal ou a manutenção de um benefício após sua concessão. No primeiro caso, o segurado pode requerer a revisão apenas durante os primeiros 10 anos, contados a partir da data do recebimento do primeiro pagamento do benefício. E no segundo caso não há prazo para requerer a revisão. Um advogado especialista poderá avaliar o seu caso concreto.
Que documentos são necessários para avaliar o direito à revisão?
Os documentos principais para uma pré análise do direito à revisão de benefício podem ser obtidos no site meu.inss.gov.br ou no aplicativo de celular do INSS. Outros você deve ter utilizado para requerer seu benefício. Entre esses documentos, os principais são:
- A carta de concessão e memória de cálculo do benefício
- Seu extrato de contribuições (CNIS)
- Cópia de suas carteiras profissionais
- Documentos que comprovem trabalho insalubre, período rural, ou situações de incapacidade ou deficiência
- A cópia do processo administrativo de concessão
Como atuamos nas revisões
1. Análise prévia da documentação
A partir dos documentos mencionados acima identificamos se ainda há tempo para requerer uma revisão e quais as teses possíveis no caso concreto
2. Simulação de valores
3. Definição de estratégias e requerimento
Definido a tese iremos traçar a estratégia processual, requerer e acompanhar o processo revisional até o seu término e implantação da nova renda em caso positivo.