Saiba quais são os agentes insalubres e quais são requisitos para ter acesso a aposentadoria especial

A aposentadoria é a meta de muitos trabalhadores brasileiros, pois é uma forma de assegurar que a terceira idade seja vivida com um pouco mais de tranquilidade financeira, depois de anos de trabalho. Esse objetivo é ainda mais desejado por profissionais que exercem suas funções laborais expostos a agentes insalubres (prejudiciais à saúde). Entenda melhor sobre o assunto no artigo que preparamos.

Como é definida a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS, ao segurado que exerceu suas atividades de trabalho em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

O que é um agente insalubre?

São agentes cuja exposição a eles causa danos à saúde ou integridade física. São classificados em:
  • Químicos – benzeno, arsênico, chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos, mercúrio, entre outros;
  • Físicos – ruídos de impacto, exposição ao calor, vibrações,frio,umidade, entre outros;
  • Biológicos – esgoto, pacientes com doenças infectocontagiosas, cemitério, entre outros.

O que são trabalhos insalubres?

Existem duas regras para definir os trabalhos insalubres, são elas;
  • Enquadramento profissional – essa regra é pela categoria profissional até o dia  28/04/1995.  Até essa data, algumas profissões têm presunção de insalubridade, ou seja são automaticamente consideradas especiais (médicos, bombeiros, entre outros);
  • Efetiva exposição aos agentes insalubres – o trabalhador precisa comprovar, através de documentos que exerce suas  atividades exposto a agentes insalubres.

Regras para ter acesso a Aposentadoria Especial, depois da Reforma da Previdência (13/11/2019)

A Reforma da Previdência alterou vários benefícios previdenciários, a Aposentadoria Especial é um deles, veja como ficou a regra:
  • Segurado especial de baixo risco – Idade mínima de 60 anos
  • Risco médio – Idade mínima de 58 anos
  • Risco Alto – Idade mínima de 55 anos
Podemos perceber que quanto maior o grau de exposição aos agentes insalubres, menor é idade mínima para se aposentar por essa modalidade.

Qual é o tempo de contribuição para garantir a Aposentadoria Especial?

Essa modalidade de aposentadoria também exige um período mínimo de contribuição, veja a seguir:
  • Função de baixo risco: 25 anos de contribuição;
  • Função de médio risco: 20 anos de contribuição;
  • Função de alto risco: 15 anos de contribuição.

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição

  • Aeroviário;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
  • Bombeiro;
  • Cirurgião;
  • Cortador Gráfico;
  • Dentista;
  • Eletricista (acima 250 volts);
  • Enfermeiro;
  • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
  • Escafandrista;
  • Estivador;
  • Foguista;
  • Químicos industriais, toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Jornalista;
  • Maquinista de Trem;
  • Médico;
  • Mergulhador;
  • Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade;
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte ferroviário;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Tratorista (Grande Porte);
  • Operador de Caldeira;
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorifica;
  • Pescadores;
  • Perfurador;
  • Pintor de Pistola;
  • Professor;
  • Recepcionista (Telefonista);
  • Soldador;
  • Supervisores e Fiscais de áreas;
  • Tintureiro;
  • Torneiro Mecânico;
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
  • Vigia Armado, (Guardas).

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 20 anos de contribuição

  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Laminador de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Carregador de Explosivos;
  • Encarregado de Fogo.

Profissões consideradas insalubres que asseguram a Aposentadoria Especial com 15 anos de contribuição

  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavouqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas;
  • A lista completa você encontra nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79.
Fonte: Jornal Contábil – 31/08/2021